Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Questões de Direito Comercial

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].